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REQ 55/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a pavimentação asfáltica de um pequeno trecho da Rua São Miguel, que vai da Rua da Escolinha até próximo a ponte.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 56/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a pavimentação asfáltica ou coloque bloquetes em um pequeno trecho de rua entre o Centro de Educação Infantil Crescendo e Aprendendo e a Escola Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 57/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Piemont, localizada no Jardim dos Italianos, próximo ao número 185.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 58/2021 - Requerimento
Ementa: Para que faça a pavimentação asfáltica do Condomínio Águas da Serra, passando pela Rua Lamana e término no Jardim Bela Vista.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 59/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de serem padronizadas as calçadas de nossa cidade, de forma a melhorar a circulação de pessoas com deficiências física ou mobilidade reduzida em espaços públicos.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
Hugo Zotti Rocha
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REQ 60/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser implantado mecanismo de acesso a internet "Wi-Fi", livre e gratuito na Praça Nossa Senhora dos Milagres, situada no Distrito de Milagre.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 61/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine o setor competente que faça a instalação de iluminação pública na Rua Darci dos Santos Lanza, localizada no Jardim Alvorada.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 62/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a manutenção das pontes do Bairro Rural Baú, bem como coloque proteções laterais nas que tiverem necessidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
Renato Vitor Marçal
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REQ 63/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade e estude a viabilidade de ser instituída "mão única" na Rua Isac Soares.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 64/2021 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de serem criados o Projeto de Trânsito e o Código de Obras e Edificações.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 65/2021 - Requerimento
Ementa: Para que faça, urgentemente, a revisão geral do Código Tributário do Município - Lei 927 de 29 de dezembro de 1.989.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 66/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis como está o andamento do processo de assinatura do contrato com a concessionária prestadora de serviços Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 67/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis a quantidade de vacina contra o Covid-19 que já foram aplicadas, os grupos vacinados até a presente data e se há algum plano de vacinação do município. Em caso positivo que remeta cópia do mesmo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 68/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um projeto que conceda desconto no "habite-se" e no "IPTU" para o cidadão que plantar uma árvore na porta de sua residência.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 70/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine urgentemente a instalação de um semáforo ou seja construído um redutor de velocidade, no cruzamento da Avenida Governador Valadares com a Antenor Carvalhaes, com a devida sinalização.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 71/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser criado um Centro de Eventos no Campo Alberto Ferreira Neves (antigo campo da Rádio Futebol Clube).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de manilhas em um terreno situado Rua São Miguel, 97 localizado no Bairro São Miguel, pois o esgoto corre a céu aberto neste local.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 73/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Augusto Filho, na altura do número 250.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 74/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude uma maneira de cobri o pátio existente na lateral da Pré-Escola Municipal Maria José Grassano Costa (Cohab).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 75/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser, novamente, instalado o "Monumento á Bíblia", que existia no início da Praça Castelo Branco.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 76/2021 - Requerimento
Ementa: Para que será inserido no novo contrato a ser assinado, a obrigatoriedade da concessionária COPASA instalar por conta dela o eliminador de ar na tubulação de água, como já existente em diversas cidades e assim por conta do consumidor.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: Para que reative a horta de verduras existente no Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 78/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de mais bueiros no Bairro Jardim Santa Inês e na Rua Conde Ribeiro do Vale.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: Para que instale um parquinho infantil na Praça Eutímio Antoniolli, localizada no Bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma reforma, coloque proteção laterais e a pavimentação asfáltica na cabeceira da Ponte do Pinheirinho.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
Renato Vitor Marçal
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REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça as calçadas, de mais ou menos uns três metros, dos dois lados de pequeno trecho que vai do pontilhão da Avenida Limírio Pereira de Mello até no trevinho do Bairro São Miguel (Matadouro), bem como a arborização de ambos os lados e a reforma da igrejinha existente no local.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 82/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se há algum projeto em andamento para realização de atendimento para pessoas com deficiência em nosso Município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser concedido auxilio emergencial, com recurso próprio, no valor de R$:300,00 (trezentos reais) para famílias em situação de vulnerabilidade do município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: Para que conceda um "Auxílio Gasolina" para as agentes comunitárias do Programa Saúde da Família - PSF que realizam os atendimentos na Zona Rural do Município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 86/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que tome as providências cabíveis acerca da rachadura existente na ponte, localizada na Avenida Vital Paulino da Costa no cruzamento com a Rua Marechal Deodoro, próximo aos números 1.470 e 1.449.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 87/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente faça a poda das árvores existente na Rua Afonso Pena, em frente ao prédio do Programa Saúde da Família-PSF e a garagem do Prédio da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 88/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser implantado um Programa de "Internet para todos" no município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 89/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de redutores de velocidades na Avenida Vital Paulino da Costas, em ambos os sentidos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 90/2021 - Requerimento
Ementa: Para que crie a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 91/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser concedido o benefício do adicional de insalubridade, em nível máximo, aos técnicos de enfermagem que exercem suas funções no Município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 92/2021 - Requerimento
Ementa: Para que insira no contrato, a ser assinado com a Copasa, a obrigatoriedade de uma prestação de serviços de qualidade, devendo haver umas solicitação para inicio dos serviços, para que a Prefeitura Municipal possa verificar após o término se houve realmente o devido cumprimento.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 93/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça uma limpeza e plante grama no Campinho de Futebol, existente no Bairro Coeté, bem como estude a possibilidade de ser disponibilizado um professor de educação física, duas vezes na semana, para ministrar aulas para as crianças do Bairro .
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 94/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fabiano Soares, na altura do nº 490, Jardim São Sebastião II.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 95/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma limpeza e pintura no chafariz (caixinha d' água) existente na Avenida Antônio Paulino da Costa no cruzamento com a Avenida Vital Paulino da Costa.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 96/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça uma pintura geral no prédio da Escola Municipal Florianita de Paiva Gomes, localizada no Distrito de Milagre.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 97/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça o calçamento ou pavimentação asfáltica da Rua José Gonçalves dos Santos, localizada no Bairro Mocoquinha.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 98/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser colocado um ônibus circular ou van no Município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 99/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma reforma e pintura no prédio do Velório Municipal.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 100/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que instale redutores de velocidade, de ambos os lados, na Av. Limírio Pereira de Mello, no espaço compreendido entre a antiga Estação Ferroviária e o cruzamento com a Av. Governador Valadares e um outro na Avenida Antônio Paulino da Costa, próximo ao número 1.254.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 101/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser remetido a esta Casa de Leis, um projeto de lei que promova, para o próximo exercício, isenção fiscal (IPTU)em favor de idosos, portadores de moléstias ou males graves que impossibilitam de exercerem atividades laborais e deficientes físicos, desde a renda mensal não ultrapasse dois salários mínimos vigentes.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 102/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser instituída "mão única" em um pequeno trecho que faz a ligação do final da Av. Govenador Valadares com Rua Madre Gertrudes.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 103/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis quando serão entregues os "Kits Merenda" aos alunos da rede pública municipal.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 104/2021 - Requerimento
Ementa: Para que a Prefeitura Municipal exija da empresa responsável pelo depósito de veículos apreendidos pela Polícia Militar que tenha um pátio disponível no Município.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 105/2021 - Requerimento
Ementa: Que entre em contato com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo para que seja denominada "Rosimeire Lopes Damas" , uma sala de aula do Centro Educacional Alcides de Paula Braga.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 106/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado na rede municipal de saúde o atendimento, de forma virtual, com psicólogos.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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