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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Para que crie os Conselhos Municipais do Direito da Mulher e de Proteção aos Animais.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem disponibilizadas aulas de informática na Biblioteca Municipal "Professor Jairo Palacini".
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo que faça a denominação das salas de aula do Centro Educacional Alcides de Paula Braga em homenagem as professoras Walquíria Resende de Oliveira e Maria das Graças Guimarães.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser implantada aulas de teatro no município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, junto a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizados Kit Lanches aos pacientes e seus acompanhantes que fazem tratamento de saúde fora do Município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis como está o andamento do processo de assinatura do contrato com concessionara prestadora de serviços Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Para que instale um parquinho infantil, no pátio da igreja de São José localizada no Bairro São Miguel (Matadouro).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a demarcação de estacionamento no Pronto Socorro, Pediatria e Posto de Vacinação, respeitando as vagas preferenciais de ambulâncias, idosos, gestantes e deficientes físicos.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Para que sejam construídas rampas de acessibilidade para cadeirantes na entrada principal da sede Administrativa, setores da Assistência Social, Transporte e Regulação, todos localizados no prédio da Prefeitura Municipal, conforme determinam as leis vigentes, bem como instale corrimãos para idosos e pessoas com mobilidades reduzidas e faça a demarcação de estacionamento com as vagas de prioridade.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Para que proíba o estacionamento de caminhões na Praça "Sebastião Antônio da Silva" (Terreirão) aos sábados na parte da manhã.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de criar no Município uma "Frente de Trabalho", cuja finalidade seria a contratação de no mínimo 60(sessenta) pessoas, por tempo determinado, para auxiliar a administração em todos os setores que se fizer necessário.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a adequação das pontes rurais, substituindo-as para as de concreto.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser construído um parque municipal entre os Bairros Jardim Santa Hermínia I e II Jardim Ipiranga.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser asfaltada e devidamente canalizada a Av. Limírio Pereira de Mello no espaço compreendido entre a antiga Estação Ferroviária e a Av. Antônio Paulino da Costa (Pontilhão).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que abra uma passagem de emergência para viaturas e ambulâncias no Parque Municipal Mauro Baldo, com a devida sinalização.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que tape ou ajuste no nível da pavimentação asfáltica, os buracos existentes na Rua José Cassiano Gomes, entre os números 70 e 158 e na Rua Dr. João Ribeiro.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Para que volte a serem realizadas castrações de cães e gatos no Município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de iluminação pública da avenida Vital Paulino da Costa até o Bairro São Miguel (Matadouro).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma limpeza e coloque lixeiras no Parque Industrial.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis quais as providências já foram tomadas em relação ao problema de alagamentos no final da Rua Benjamin Constant.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine s Secretaria Municipal de Saúde que coloque a lista de medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, em lugar visível, no Pronto Socorro e PSFs do Município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Para que faça a atualização do Código de Posturas Municipais, Lei nº18 de 08 de abril de 1949.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a limpeza do terreno, localizado na Rua Álvaro Elias Aschar, próximo ao número 120, Jardim Ipiranga.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua São Sebastião, localizada no Bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a troca das lâmpadas amarelas existentes em nossa cidade por lâmpadas brancas ou de LED.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis qual a previsão de término da pavimentação asfáltica da Rua Areião.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: Para que sejam calçadas ou pavimentadas as Rua Hipólito Gomes Ribeiro, Maria Carlos da Silva e o Cruzamento C, situadas no Distrito de Milagre.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma operação "tapa buracos" nas ruas do Distrito de Milagre.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser criada uma Unidade Veterinária no Distrito de Milagre.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja criada, em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, oficinas de dança, aula de step, jump e zumba no Município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja atendida a Lei Federal nº 13.935/2019, que garante os serviços de Psicologia e Serviços Social nas redes públicas municipais de Educação Básica.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: Para que instale um parquinho infantil na Praça Nossa Senhora dos Milagres, localizada no Distrito de Milagre.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: Para que envie a esta Casa de Leis uma lista dos medicamentos que estão em falta na Farmácia Popular e se as empresas fornecedoras já estipularam um prazo para regularização das entregas.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 38/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem disponibilizados dois veículos para o transporte dos pacientes que realizam tratamento de saúde na cidade de Passos/MG.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 39/2021 - Requerimento
Ementa: Que crie um "Programa de Medidas Socioeducativas" no Município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que retire o redutor de velocidade e faça uma rotatória na Av. Antônio Paulino da Costa, próximo ao cruzamento com as Ruas Humberto Falbo e Aristides Lobo.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 41/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser criado um "Programa de Estágio" no município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 42/2021 - Requerimento
Ementa: Que estude a possibilidade de aproveitar o prédio do antigo Matadouro, localizado na Vila São Miguel, para instalação de um Centro de Zoonose ou Canil.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 43/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mogiana, localizada no Jardim Caeté.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 44/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine o setor competente que faça a pavimentação asfáltica ou calçamento das Ruas 1º de Maio e Alfredo Donnabella, ambas localizadas no Parque Industrial.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 45/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja promovido um estudo, para ser implementada uma Campanha de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município e remetido o Projeto para esta Casa de Leis, para apreciação.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 46/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Governador Valadares, próximo ao número 473.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 47/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser colocado semáforo ou uma placa de "Rotatória" na fonte, utilizada para os cavalos beber água, existente no cruzamento da Avenida Antônio Paulino da Costa.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 48/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade dos servidores da jardinagem utilizarem os devidos protetores de roçagem durante a realização do trabalho de podas na cidade.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 49/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a manutenção da Rua Mocoquinha.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 50/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de que a COPASA permita ao consumidor a instalação de equipamentos ou aparelhos eliminadores de ar, na tubulação que antecede os hidrômetros de abastecimento de água.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: Para que seja promovido um estudo para ser implantada a energia solar fotovoltaico em nosso Município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 52/2021 - Requerimento
Ementa: Para que tome providências sobre o tratamento de esgoto no Distrito de Milagre.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: Para que exija da empresa que presta serviços de aluguel de caçambas que faça a devida sinalização das mesmas, colocando faixas reflexivas ou outros meios que achar necessário.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 54/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma reforma no Campo de Malha, localizado na Av. Limírio Pereira de Melo, no Bairro Jardim 1º de Maio.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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