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REQ 360/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte os bloquetes que estão soltos nas Ruas Violeta, Girassol, Flor de Maio, Copo de Leite, Cravos e das Palmas, todas localizadas no Jardim Dona Mariúcha.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 361/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que conserte a trinca e as portas que estão desalinhadas do prédio da Pediatria, bem como faça a instalação de toldos nas janelas da frente.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 362/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que seja reposta a pedra quebrada, existente na entrada do Centro Educacional Alcides de Paula Braga, próximo a quadra de esportes.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 363/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem instalados pontos comerciais do lado de baixo do Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão), observando o princípio da impessoalidade.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 364/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de serem disponibilizadas máscaras para as crianças e jovens da rede municipal de ensino, quando ocorrer o retorno das aulas presenciais.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 365/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis qual a idade mínima exigida para que as mulheres consigam realizar exame de mamografia, de forma preventiva.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 366/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem levadas as vacinas contra o Covid-19 aos adolescentes, entre 12 e 17 anos, nas escolas.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 367/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Saúde que conserte ou faça a troca dos colchões existentes nas salas de enfermaria do Pronto Socorro Municipal.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 368/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser implantado o PEV (Ponto de Entrega Voluntária) de materiais passiveis de reutilização e ou de reciclagens especiais, como lâmpadas, isopor, pilha, baterias e outros.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 369/2021 - Requerimento
Ementa: Para que promova um estudo no sentido de serem disponibilizados coletores de óculos/armação para serem recicladas e posteriormente doadas às pessoas carentes.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 370/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça instalação de coberturas (toldo) na frente dos prédios do Ambulatório Municipal Dr. Miguel Abrão da Silva e da Farmacinha Municipal.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 371/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se há alguma programação ou plano de como serão ministradas as aulas de reforço escolar, a serem disponibilizadas aos alunos da rede municipal de ensino com o retorno das aulas presenciais.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 372/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça o alargamento de um pequeno trecho da estrada sentido ao Bairro Ouvidor.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
João Batista de Paula Sobrinho (João do Kinca)
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REQ 373/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de conceder aumento real no valor do Vale Alimentação dos servidores públicos municipais, para o ano de 2022.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 374/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser implantado o "Programa Voucher da Educação", no Município.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 375/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser concedido reajuste salarial para os servidores do cargo de Auxiliar/Técnico de Enfermagem.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 376/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de placas de identificação das ruas da cidade, principalmente nos bairros novos.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 377/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis se houve a elaboração do Regimento Interno que regula o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, em caso positivo envie uma cópia.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 378/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de iluminação pública ou holofotes no trevo da BR - 491, sentido a cidade de São Sebastião do Paraiso.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 379/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a troca dos refletores existente no Poli Giovani Tortorelli, localizado no Jardim Magnólia.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 380/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que estude a possibilidade de serem colocadas portas de contenção nas casas localizadas no final das Ruas Benjamin Constant e Francisco Castejon, para evitar a entrada de água, durante o período chuvoso, até que seja feita a abertura da vasão em baixo da rodovia, conforme processo licitatório em andamento pelo Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Renato Vitor Marçal
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REQ 381/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de definir uma porcentagem prioritária para as crianças, cuja família esteja inscrita no CadÚnico, nas atividades esportivas ofertadas pelo Município.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 382/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser inserida na grade curricular, da rede municipal, a disciplina de Língua Brasileira de Sinais (libras).
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 383/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que coloque uma grade de proteção no oratório onde fica a imagem de Nossa Senhora da Aparecida, existente no Parque Municipal Mauro Baldo.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 384/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado um ônibus escolar para fazer o transporte das crianças que frequentam o Centro Educacional Alcides de Paula Braga e os Centros de Educação Infantil (Creches).
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 385/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de antecipar em uma hora o horário de recebimento das crianças nos Centro de Educação Infantil (creches).
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 386/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito de retirar a curva existente em um pequeno trecho de estrada, localizado no Bairro Rural dos Cunhas, próximo ao Bar do Tatu, construindo uma estrada reta.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 387/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que construa dois banheiros, sendo um feminino e um masculino, na Praça Nossa Senhora dos Milagres, localizada no Distrito de Milagre.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 388/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de serem colocadas manilhas maiores no córrego que passa pela Via Jorge Alberto Avelino, localizada no Bairro São Miguel (Matadouro), para proporcionar melhor escoamento das águas e evitar enchentes.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 389/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de redutor de velocidade na Rua Virgílio Esteves.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 390/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de dois redutores de velocidade no final da Rua Sebastião de Castro Teixeira, sendo um no início da estrada de terra e outro próximo da curva, em frente o sobradinho existente no local.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 391/2021 - Requerimento
Ementa: Para que envie a esta Casa de Leis a programação das festividades de Folia de Reis para este final de 2021, começo de 2022.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 392/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de adotar a implantação de uma janela de Língua Brasileira de Sinais (libras) nos vídeos institucionais lançados pela Prefeitura Municipal.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 394/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine que a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de pontos de esperas com coberturas, para os alunos das comunidades rurais.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 395/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a manutenção de duas pontes de madeira existentes na estrada que vai para o Bairro Rural Cristalina.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 396/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Educação e Finanças, de ser concedido "Auxílio Transporte" aos alunos de baixa renda, dos Centros Educacionais Municipais.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 397/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Educação que faça a instalação de um bicicletário nas Escolas Municipais Alcides de Paula Braga e Florianita de Paiva Gomes.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 398/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de distribuir cestas natalinas para os servidores municipais.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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REQ 399/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado curso gratuito de cuidador(a) de idosos no Município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 400/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de persianas nas janelas da frente do Velório Municipal.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Paulo Sergio Naves (Paulinho Picolé)
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REQ 401/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade de ser disponibilizada uma linha telefônica 192 ou 0800 no Pronto Socorro Municipal.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Luciana Aparecida Antônio Lucio Dias
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REQ 402/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a recolocação das placas "Proibido Parar e Estacionar" na parte de cima da Praça Joaquim Bernardes (Jardim Velho), no lado esquerdo da rua.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 404/2021 - Requerimento
Ementa: Para que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Desenvolvimento e de Saúde. de criar "CEP Rural" do Município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Hugo Zotti Rocha
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REQ 405/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de câmeras de segurança nos prédios do Ambulatório Municipal Dr. Miguel Abrão da Silva e no Pronto Socorro Municipal.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Priscila Maria Paulino Santos
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REQ 406/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que construa uma rotatória no final da Rua José Farias da Fonseca, localizada no Jardim São Sebastião I.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Paulo de Casto (Thieskin)
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REQ 407/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine ao setor competente que faça a instalação de enfeites natalinos em algumas ruas, avenidas e praças do Município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 408/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Turismo e Desenvolvimento que faça a cobertura da quadra existente na Unidade Básica de Saúde João Paulino de Paiva (antiga Escola Estadual Lucas Magalhães).
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 409/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta casa de Leis, se existe algum projeto em andamento, envolvendo o espaço da Praça localizada no Jardim dos Italianos.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Flavio Luis Alves (Flavin Matilha)
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REQ 410/2021 - Requerimento
Ementa: Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica das Avenidas Plinio Quinette e São Pedro, ambas localizadas no Distrito de Milagre.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Geovane dos Reis Silva
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REQ 411/2021 - Requerimento
Ementa: Para que informe a esta Casa de Leis qual a previsão do termino da fonte "Cristina Antoniolli dos Santos", localizada no Parque Municipal Mauro Baldo.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Johnny Alexandre Marques (João Crente)
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