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MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO Nº 001/2021

"MOÇÃO DE APALUSOS E AGRADECIMENTOS."

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 004/2021

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 005/2021

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2021

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2021

"Aprova as contas do Prefeito Municipal de Monte Santo de Minas, relativas ao exercício de 2019".

"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo".

"Concede Títulos de Cidadão Monte-santense".

"Concede Títulos de Honra ao Mérito".

"ALTERA, RENUMERA E ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL."

"ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011, DIMINUINDO 02 (DUAS) VAGAS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E AUMENTANDO 02 (DUAS) VAGAS DE DIRETOR ESCOLAR - DE.

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCUAS".

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS CONSUMÍVEIS PARA ENTIDADES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPEC) do município de Monte Santo de Minas/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT, nas unidades de saúde públicas e privada no âmbito Municipal.

Institui a Semana Municipal do ciclismo no âmbito do Município de Monte Santo de Minas e determina outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DA LEI Nº 2.006 DE 18 DE JULHO DE 2016.

ALTERA REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 4º, SUPRIME OS INCISOS IV E V DO ART. 15 DA LEI Nº 2.134 DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Município de Monte Santo de Minas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre denominação de uma rua pública".

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2021.

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar as dotações criadas por créditos especiais no Orçamento do Exercício de 2021.

"Dispõe sobre denominação de espaço público"

"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Dispões sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CASC), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentada na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

ALTERA A ANEXO I DA LEI Nº 2.223/19.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2021.

Altera a Tabela Municipal de Serviços Especializados, estabelecida no anexo I da Lei nº 2.264 de 06 de junho de 2020.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2021.

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar as dotações criadas por créditos especiais no Orçamento do Exercício de 2021.

"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 40 E 41 DA LEI Nº 2.327 DE 17 DE MARÇO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021."

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar as dotações criadas por créditos especiais no Orçamento do Exercício de 2021.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.282 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.

"Dispõe sobre denominação de uma rua pública."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS A CONTRATAR COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTROGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Cria o Cadastro de Doadores Voluntários de Sangue no Município de Monte Santo de Minas/MG.

"Dispõe sobre denominação de uma Praça Pública."

"Dispõe sobre denominação de espaço público".

"Dispõe sobre denominação de espaços públicos."