Pesquisar Matéria Legislativa

Para que determine ao setor competente que passe a máquina motoniveladora da Estrada Rural da Cristalina até a Fazenda de propriedade do José Orestes Neto.

Para que informe a esta Casa de Leis se o viveiro Municipal está funcionando.

Para que faça a instalação de lixeiras nas ruas da cidade.

Que determine ao setor competente para que faça a pintura de uma faixa dupla na Avenida Antonio Paulino da Costa com a já existente na entada da BR 491, devendo ser seguida até o pontilhão.

Para que determine ao setor competente que faça o recolhimento dos entulhos na Rua Theodoro Paulino da Costa.

Para que adquira novos carrinhos de coleta de lixo para as varredeiras de rua da cidade.

Para que seja estudada a possibilidade de ser enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei para implantação de mecanismo de acesso á internet "WiFi" livre e gratuito nos principais locais públicos da cidade.

Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito para que faça a rede de saneamento básico e pavimentação asfáltica nas ruas da Chácara do trevo.

Para que faça a instalação de um parquinho Infantil no terreno, de propriedade da Prefeitura Municipal, existente ao lado da Creche Pingo de gente, localizado no Bairro São Miguel (Matadouro).

Que seja recolhido o lixo no prolongamento da Rua Piemonte perpendicular á Rua Mocoquinha, onde foram construídas diversas casas residências.

Que seja feita a revisão do Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Educação.

Que seja estudada a possibilidade de ser instalado um novo Parque Industrial, facilitando que mais empresas venham para nosso Município, pois o existente não comporta mais.

Para que o Prédio da Escola Especial Padre Paschoal Berardo seja utilizado para atendimento das crianças especiais de nosso município.

Que determine ao setor competente para que conserte a tampa do bueiro e os bloquetes que estão soltos na Rua Eutímio Antoniolli, localizada no Bairro Jardim Bela Vista.

Para que envie a esta Casa de Leis a quantidade, a data da compra e qual dotação orçamentária foi utilizada para aquisição das câmeras de segurança que serão instaladas em alguns pontos da cidade.

O Vereador que abaixo assina este, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regime Interno desta Casa, vem solicitar de V. Exa., que encaminhe um ofício, em nome da Câmara Municipal, para a Companhia de Luz e Força de Mococa - CPFL pedindo explicações sobre a poda das árvores, localizadas na Rua Antônio Luiz de Moraes, entre as ruas Olívia Pereira Lima e José Sebastião Pereira Lima, bem como encaminhe comunicação dos atos ao Ministério Público, Codema e Polícia Florestal da cidade de Guaxupé.

Para que realize um processo seletivo para contratação de estagiários nas áreas da saúde, educação, jurídica e obras.

Para que determine ao setor competente que seja instalada proteção nas laterais da Ponte do Pinheirinho.

Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma reforma na estrutura e na pintura do prédio do Ambulatório Municipal (antigo Clube Operário).

Os Vereadores que abaixo assinam este, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa, vem solicita de V.Exa, que seja proposto pela Mesa Diretora, um Projeto de Resolução, determinando a redução de 50% (cinquenta por cento) dos subsídios dos Vereadores para a próxima legislatura.

Para que informe a esta Casa de Leis se o contrato com a Companhia de Luz e Força de Mococa já foi assinado e se a reunião com os representantes da Copasa, citada no Requerimento nº 075/2019 de autoria dos Vereadores Hugo Zotti e João Crente, já foi realizada, em caso positivo, qual decisão foi tomada. Req: nº 075/2019 Para que acelere o processo de renovação do contrato a concessionária prestadora de serviços públicos, Companhia de Saneamento de Minas Gerais, para o quanto antes atender as necessidades do Município.

Que seja incluída na Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2020, nas despesas de pessoal da Educação Pública, um aumento no valor aproximado de R$: 60.000,00, além do que sempre é previsto a inclusão da infração anual, para que possa ser concedido um aumento real para os servidores da Secretaria.

Para que determine ao setor competente que conserte a ponte, existente próximo a Fazenda do Sr. José Queiroz, localizada no Bairro Rural Taquari.

Para que determine o setor competente que passe o carro "fumacê" ou algo similar no Cemitério Municipal.

Para que determine ao setor competente que faça a troca da lâmpada que está queimada na Rua Francisco Antônio da Luz, em frente ao número 196.

Para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Paraná, na altura do número 200.

Para que sejam colocadas cadeiras na sala de atendimento da Farmácia Popular da Prefeitura Municipal.

Para que determine ao setor competente que faça a limpeza do chafariz existente na Av. Antônio Paulino da Costa em frente à Praça Sebastião Antonio da Silva (Terreirão).

Para que estude a possibilidade de ser remetido a esta Casa de Leis, um projeto que promova, para o próximo exercício, isenção fiscal (IPTU) em favor dos imóveis atingidos pela enchente.

Para que estude a possibilidade de promover uma ação ordinária de cobrança em desfavor da União para requerer o ressarcimento das diferenças não transferidas do Fundef dos anos de 1998 a 2006.

Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais que tome providências, urgentemente, acerca do desbarrancamento de terra que está acontecendo atrás do prédio do Clube da Melhor Idade.

Que estude a possibilidade de ser fixado, para o próximo exercício, sempre o dia (dez) como a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Para que seja asfaltada uma parte da Rua Pará, situada no Bairro Jardim Brasil, bem como proceda a limpeza do córrego existente no local.

Para que faça o recapeamento do asfalto na Rua Primo Soares, bem como a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Longo, ambas localizadas no Bairro Mocoquinha.

Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte o bueiro existente na Rua Tico-Tico, em frente ao número 110,localizada no Bairro Jardim Santa Hermínia I.

Para que faça um estudo detalhado sobre os vencimentos do cargo de Diretor Escolar - DE, pois de acordo com os outros cargos de Orientador Educacional e Supervisor Pedagógico, o mesmo está com o valor abaixo e com a mesma carga horária.

Para que determine ao setor competente que tape o buraco existente na Rua dos Pardais, ao lado do Bar da Tereza, localizado no Bairro Jardim Santa Hermínia I.

Para que determine que a Secretária de Obras tape um buraco existente na Rua Bahia, nº 87, localizado no Bairro Jardim Brasil.

Para que seja instalada a iluminação pública na rua que liga os Bairros Mariucha e Jardim Bela vista.

Para que solicite junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), que tomem providências sobre a caixa d'água, existente no Bairro Jardim Ipiranga, pois quando acionam o motor elétrico, durante o período noturno, provoca muito barulho.

Que estude a possibilidade de serem retornados os direitos de férias prêmio e quinquênio aos servidores da Prefeitura Municipal, os quais foram retirados por Prefeito de gestão anteriores, bem como sejam instituídas as progressões vertical e horizontal, no novo Plano de Cargos e Salários.

Para que seja feito o zoneamento nas escolas do programa Pró Infância do município.

Para que determine ao setor competente que seja realizada a poda das folhas que estão secas nos coqueiros existentes na Av. Vital Paulino da Costa .

Para que seja estudada a possibilidade de voltar a funcionar a ACOMARE no barracão da Garagem Municipal.

Para que estude a possibilidade de serem disponibilizados dois veículos para o transporte dos pacientes que realizam tratamento na cidade de Barretos/SP.

Para que sejam consertados os bloquetes que estão soltos nas ruas do Bairro Jardim São Mateus, seja instalada iluminação pública e colocados bancos na Praça Ruth Soares Bonolo, situada na entrada do Bairro.

Para que seja estudada a possibilidade de ser instalado um parque infantil e uma academia ao ar livre, no Parque Ecológicos que esta sendo construído no final da Av. Vital Paulino da Costa.

Que seja estudada uma outra alternativa para entrega dos carnês do IPTU aos bairros que a Agência dos Correios não faz entrega.

Para que seja estudada a possibilidade de ser sinalizada, construída uma rotatória ou instalado um semáforo, na Av. José Augusto Filho, em frente ao Supermercado São Caetano e a Panificadora Ki-Pão.

Para que estude a possibilidade de cascalhar ou colocar bloquetes na rua que faz a ligação dos Bairros Dona Mariúcha e Jardim Brasil, que é a continuação da Rua Bahia.