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MOC 1/2015 - Moção
Ementa: AO SENHOR MANOELITO DE SOUZA LOPES, RECENTEMENTE FALECIDO, PELA EXCELÊNCIA DOS TRABALHOS DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
José Francisco Leandro
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO POR 6 MESES DE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Flávio da Silva Santos
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REQ 2/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER ELABORADO UM PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PARA NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Flávio da Silva Santos
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJAM PROMOVIDOS ESTUDOS DOS IMPACTOS DA CHUVA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Flávio da Silva Santos
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REQ 4/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS NO CÓRREGO EXISTENTE NO JARDIM BRASIL.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Flávio da Silva Santos
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REQ 5/2015 - Requerimento
Ementa: DETERMINA QUE O SECRETÁRIO DE OBRAS PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS PLACAS QUE IDENTIFICAM LOCAIS EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Flávio da Silva Santos
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REQ 6/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA REMITIDO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DE TODOS OS DECRETOS EMITIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO ANO DE 2013.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Flávio da Silva Santos
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REQ 7/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA CANALIZADO O CÓRREGO DO JARDIM BRASIL.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Flávio da Silva Santos
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REQ 8/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA EFETUADA NOVA PINTURA NO AMBULATÓRIO E COLOCADO VENTILADORES.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Luis Evandro Ferracini
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REQ 9/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA REMETIDA UMA RELAÇÃO INFORMANDO OS NOMES DOS MÉDICOS E OS HORÁRIOS QUE ELES TRABALHAM, DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE E DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Luis Evandro Ferracini
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REQ 10/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE SEREM ISENTADOS DE PAGAREM IMPOSTOS MUNICIPAIS OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA MENSAL VITALÍCIA PAGA PELO INSS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Luis Evandro Ferracini
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REQ 11/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DO ESTADO ENVIEM MAIS VIATURAS PARA O BATALHÃO POLICIAL DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Luis Evandro Ferracini
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REQ 12/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE DUAS GUARITAS NOS FINAIS DE SEMANA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Luis Evandro Ferracini
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REQ 13/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DA AJUDA NO TRANSPORTE QUE É FEITA ÀS PESSOAS QUE ESTUDAM EM OUTRAS CIDADES.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Antonio Pereira
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REQ 14/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA EFETUADA LIMPEZA NOS BAIRROS JARDIM IPIRANGA, 1º DE MAIO E SÃO JUDAS TADEU.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Antonio Pereira
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REQ 15/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE PROCEDA UM ESTUDO PARA QUE SEJAM PROIBIDOS OS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE CIRCULAREM NAS RUAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Antonio Pereira
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REQ 16/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA EFETUADO UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E IMPLANTADO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Antonio Pereira
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REQ 17/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DOS MATOS E OUTROS DETRITOS DAS RUAS QUE NÃO SEJAM AS CENTRAIS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Antonio Pereira
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REQ 18/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE DETERMINE O SERVIDOR QUE IRÁ FAZER O CURSO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES NO MUNICÍPIO E SEJA EFETIVO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Flávio da Silva Santos
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REQ 19/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DEGRAUS-NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E PLACA SINALIZADORA INDICANDO O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Paulo Márcio Secundo dos Santos
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REQ 20/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE CUMPRA O NOVO PISO SALARIAL FIXADO PARA OS PROFESSORES.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 21/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO MATADOURO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 22/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA COLOCADA UMA LIXEIRA GRANDE NO BAIRRO MATADOURO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 23/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO DNIT UM PEDIDO PARA COLOCAÇÃO DE FAIXAS INDICANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E PINTADO O ASFALTO COM AVISO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 24/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE DETERMINE QUE O DEPARTAMENTO DE ESPORTES COLOQUE REDE NAS TRAVES DE FUTEBOL DO POLE ESPORTIVO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 25/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ASFALTADA RUA DO BAIRRO CAETÉ.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 26/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA ASFALTADA A RUA AREIÃO, SAÍDA PARA O DISTRITO DE MILAGRE.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 27/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJAM COLOCADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA QUE LIGA O BAIRRO MATADOURO À AV. VITAL PAULINO DA COSTA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 28/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SEREM CONTRATADAS, NOVAMENTE, PESSOAS PARA SEGURANÇA NESTE CARNAVAL.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 29/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA DE LEIS OS REFIS, PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM QUITAR SEUS DÉBITOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 30/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE DETERMINE QUE A SECRETARIA DE OBRAS EFETUE LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
Paulo Márcio Secundo dos Santos
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REQ 31/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJAM PINTADAS FAIXAS DETERMINANDO ESTACIONAMENTO EM 45° EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO DE PAIVA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
Paulo Márcio Secundo dos Santos
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REQ 32/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE PROMOVA UM ESTUDO NO SENTIDO DE SEREM EFETUADAS SINALIZAÇÕES DE ESTACIONAMENTOS HORIZONTAIS, PARA VEÍCULOS E MOTOS NAS RUAS DE GRANDES FLUXOS DE VEÍCULOS EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
Paulo Márcio Secundo dos Santos
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REQ 33/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FEITO PELO IBAM.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 34/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO DE Nº 084/2014 FEITO EM 10 DE JULHO DE 2014, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ÚLTIMA EXPAM REALIZADA EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 35/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 36/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE REMETA A ESTA CASA UMA RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DOS SERVIDORES QUE ACUMULAM CARGOS NO ESTADO E NO MUNICÍPIO, E NOS INFORME QUAL O RESULTADO DA ANÁLISE FEITA PELO ESTADO ATRAVÉS DO PROCESSO, COMO INFORMADO NO OFÍCIO 314/2014 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2014, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 98/2014.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 37/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE NOS INFORME QUAL ATUAL SITUAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 188 CASAS NO JARDIM DONA MARIUCHA EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 38/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE RESPONDA O SOLICITADO NO REQUERIMENTO Nº 168/2014, POIS FOI REQUERIDO PELO OFÍCIO Nº 382/2014 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 O PRAZO DE 10 DIAS PARA O ENVIO DO RELATÓRIO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 39/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE REMETA UMA RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, DESTACANDO QUAIS UTILIZAM O PONTO ELETRÔNICO E QUAIS ASSINAM O LIVRO DE PONTO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 40/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO ANO DE 2014, DO "TERREIRÃO DO SAMBA".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 41/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE REMETA A ESTA CASA, CÓPIAS DAS CONTAS MENSAIS DO ANO DE 2014, DOS GASTOS DE ÁGUA NO LOCAL DENOMINADO TERREIRÃO DO SAMBA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 42/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PROJETO BEM VIVER REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 43/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE NOS INFORME QUAL É A PORCENTAGEM OU VALOR COBRADO PELO VALOR DO ALUGUEL DO BAR DO SALÃO DO PROJETO MELHOR IDADE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 44/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA REPARADA A PARTE CIMENTADA EM FRENTE A RODOVIÁRIA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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REQ 46/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADAS PLACAS NO PÁTIO EM FRENTE AO CEMITÉRIO, AUTORIZANDO ESTACIONAMENTO APENAS PARA AQUELES QUE IRÃO AO VELÓRIO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
Priscila Grandchamp
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REQ 47/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE SEJA REATIVADO O PROCON MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
Sandra Soares de Moraes Ferreira
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REQ 48/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE JUSTIFIQUE O MOTIVO DE NÃO TER SIDO REGULARIZADO O REAJUSTE SALARIAL, E NÃO TER SIDO ELABORADO O PLANO DE CARGO E SALÁRIOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
Flávio da Silva Santos
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REQ 49/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE INFORME O MOTIVO QUE NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDO O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
Flávio da Silva Santos
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REQ 50/2015 - Requerimento
Ementa: PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, UM RELATÓRIO DETALHADO DOS VALORES REPASSADOS DA UNIÃO PARA O NOSSO MUNICÍPIO REFERENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
Diomar Mariotti Filho
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