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Moção de Aplauso à Câmara das Mulheres Empreendedoras de Monte Santo de Minas pela excepcional realização de evento dedicado ao fortalecimento do empreendedorismo feminino.

Moção de Aplausos e Congratulações N° 007/2025

Moção de Aplausos N° 006/2025 de autoria dos vereadores João Crente e Elias José de Magalhães.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Delegado Dr. Vinicius Zamo e toda a Polícia Civil, pelo excelente trabalho realizado neste Município de Monte Santo de Minas

Moção de Aplausos ao Pastor Alex Roriz de Oliveira, da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém Jaboticabal/SP, em Monte Santo de Minas.

Moção de Aplausos e Congratulações N° 003/2025

Moção de Aplausos e Congratulações N° 002/2025

Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Olga Maíra de Jesus Bujato, pelos relevantes serviços prestados na área da Educação em nosso Município.

"Aprova as contas do Prefeito Municipal de Monte Santo de Minas, relativas ao exercício de 2024."

"Dispõe sobre concessão de Títulos de Cidadãos Honorários".

"Dispõe sobre concessão de Títulos de Honra ao Mérito".

Aprova as contas do Prefeito Municipal de Monte Santo de Minas, relativas ao exercício de 2023.

"Acrescenta artigo na Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre Emendas Impositivas no Orçamento do Município".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.599, DE 06 DE MAIO DE 2025. E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a criação de cargos no quadro permanente da prefeitura municipal de Monte Santo de Minas e dá outras providências.

Institui a estrutura organizacional da administração direta da Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal.

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025."

"ESTIPULA DATA PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DO CENTRO EDUCACIONAL ALCIDES DE PAULA BRAGA."

"ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 1° DA LEI N° 2.327, DE 17 DE MARÇO DE 2021".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA".

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG A CELEBRAR PARCELAMENTO DE MULTA COM A SEMAD/MG - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL".

"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS NO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL COM FINANCIAMENTO DIRETO AOS BENEFICIÁRIOS/DONATÁRIOS, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre a denominação de parque municipal homenageado João Paulo de Castro Sant` Anna, a ser construído neste município de Monte Santo de Minas".

"Dispõe sobre a denominação de prédio público, homenageando o Sr. Carlos José Donnabella."

"Dispõe sobre a implantação de Código de Barras Bidimensional QR Code em todas as placas de obras públicas no município de Monte Santo de Minas, para leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis".

"Altera dispositivos da Lei n° 2.605, de 2025, que "Estabelece e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Santo de Minas-MG e dá outras providências", criando a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente e a Divisão de Estradas Vicinais, e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MODALIDADE CASA LAR NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre a limpeza de terrenos no município de Monte Santo de Minas/MG e dá outras providências".

"Denomina como Azarias Júlio da Silveira a Rua 03, existente no Bairro Jardim Ipiranga, neste município".

"Institui no calendário oficial de eventos do município de Monte Santo de Minas, a Semana de Conscientização sobre o uso seguro da internet, sobre a prevenção de desafios perigosos nas redes sociais e dispõe sobre outras medidas de proteção à criança e ao adolescente no âmbito digital".

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do município de Monte Santo de Minas a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados, a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos para que atendam a determinação e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO BULLYNG E CYBERBULLING - GCPEB- NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, EM CUPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 1° DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OS OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL".

"ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026- LEI N° 2.613 DE 10/06/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL."

"Altera dispositivos da Lei Municipal N° 2.610, de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre a instituição no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Santo de Minas o incentivo financeiro do componente de qualidade para as equipes de saúde da família (ESF), equipes multidisciplinares (E-Multi), equipes de saúde bucal (ESB), equipe de imunização e gestão da atenção primária à saúde, conforme a Portaria GM/MS n° 3.493 de 10 de abril de 2024, para dispor sobre os profissionais que fazem jus ao recebimento do incentivo e dá outras providências."

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o dia da Autoestima da Mulher, denominado "Florescer da Autoestima".

"Dispõe sobre Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados, institui o Sistema Municipal de Arquivos- SISMARQ e cria o Arquivo Público Municipal".

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DE MINAS A GRATIFICAÇÃO POR CUMPRIMENTO DE METAS E INDICADORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SES/MG N° 8.428/2022 A SER PAGA AO PROFISSIONAL FARMACÊUTICO ATUANTE NO PROGRAMA "FARMÁCIA DE MINAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2011, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES OU PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER POR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025".

"AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA E ATUALIZA VALORES DO ITEM C.4- EXAME DE RADIOLOGIA - CONSTANTE NA TABELA DO ANEXO I DA LEI N° 2597, de 06 DE MAIO DE 2025."